Renan Santos

A Missão reconhece que já existe uma guerra acontecendo no Brasil hoje. PCC e Comando Vermelho já declaram suas intenções de exercer domínio territorial em algumas regiões, já possuem exércitos atuando, já implementam suas próprias leis e têm até suas próprias culturas. O Estado brasileiro finge que não existe. Está na hora de reconhecer que o Brasil não vive um período de paz.

Faccionados do CV e PCC não são apenas bandidos comuns; exercem poder político sobre territórios dominados, ameaçando a soberania do Estado. Portanto não devem ter processo criminal com ampla defesa, diversos juízes, Ministério Público, trânsito em julgado. O estado precisa agir com máxima rapidez: quebra de sigilos, prisão e depoimentos com urgência.

Favelas se tornaram QGs de facções que sequestram os trabalhadores que lá vivem. O Brasil precisa de um gigantesco plano de habitação, reurbanização, educação e emprego. A cadeia de reprodução de desvantagem — famílias sem figura paterna — é o maior alimento para a criação do crime organizado.

As regiões mais pobres do Brasil são o paraíso de políticos corruptos que aproveitam a pobreza para comprar votos. Levar atividades produtivas para os interiores, principalmente do Nordeste, é gerar classe média e quebrar o ciclo de dependência política que alimenta há décadas uma verdadeira escravidão moderna.

O Brasil precisa mudar o sistema de incentivos que elege seus políticos. Políticos que não entregarem melhorias nos índices de educação, saneamento, saúde e segurança devem perder direitos políticos. O fundo partidário deve ser destinado apenas a partidos cujos gestores apresentem melhorias comprovadas.

Municípios que dependem de verbas federais ou estaduais para pagar suas próprias contas devem se fundir com municípios próximos. Cidades do Centro-Sul pagam mais do que deveriam em impostos para manter cidades do Centro-Norte e Nordeste pedindo mais dinheiro para salários de político.

Municípios com mais de 30% da população recebendo Bolsa-Família devem promover mutirões de emprego. Pessoas em idade economicamente ativa que se recusarem a trabalhar deverão perder o direito de receber Bolsa-Família em três meses.

Reconhecimento oficial de que o Brasil vive uma guerra contra o crime organizado (PCC, Comando Vermelho). Aplicação do Direito Penal do Inimigo para faccionados: sem ampla defesa, sem trânsito em julgado — quebra de sigilos, prisão e depoimentos com máxima urgência. Programa massivo de desfavelização: plano nacional de habitação, reurbanização, educação e emprego para eliminar os QGs das facções e romper a cadeia de reprodução de desvantagem social.

Posições não claramente definidas nas fontes disponíveis; foco primário da campanha está em economia e segurança.

Desfavelização inclui componente educacional como parte do plano de reurbanização. Responsabilidade gerencial vincula fundo partidário a resultados em índices de educação.

Interiorização das atividades produtivas, principalmente no Nordeste, para gerar classe média e romper ciclo de dependência política. Fusão de municípios deficitários que dependem de verbas federais para sobreviver. Responsabilidade gerencial: políticos que não entregarem melhorias em educação, saneamento, saúde e segurança devem perder direitos políticos e o fundo partidário deve ser restrito a partidos com resultados comprovados. Mutirão anti Bolsa-Família: municípios com mais de 30% de beneficiários devem promover mutirões de emprego e pessoas em idade ativa que recusarem trabalho perdem o benefício em 3 meses.

Responsabilidade gerencial vincula direitos políticos de gestores a resultados em índices de saúde pública.